Nossas áreas de atuação

Direito Civil

Nosso escritório de advocacia atua com excelência na área de Direito Civil, oferecendo assessoria jurídica especializada para pessoas físicas e jurídicas. Com um atendimento personalizado, garantimos a defesa de seus direitos e a melhor solução para suas demandas jurídicas.

Confira algumas das principais atividades:

• Elaboração e Revisão de Contratos
  Assessoria na redação, revisão e análise de contratos civis, garantindo segurança jurídica em negociações e acordos.

• Cobrança e Execução de Dívidas
  Atuação na recuperação de créditos, cobrança extrajudicial e judicial de valores devidos, garantindo a proteção do patrimônio de nossos clientes.

• Direito Imobiliário
  Assessoria em compra e venda de imóveis, contratos de locação, regularização de propriedades, usucapião e demais questões imobiliárias.

• Responsabilidade Civil
  Atuação em casos de indenizações por danos morais e materiais, em situações que envolvam reparação de prejuízos.

• Defesa do Consumidor
  Atuação na defesa dos direitos de consumidores e empresas em casos de práticas abusivas, cobranças indevidas, problemas contratuais e ações indenizatórias.

• Direito de Família e Sucessões
  Atuação em divórcios, partilha de bens, inventários, sempre priorizando a proteção dos interesses dos envolvidos.

• Regularização de Documentação e Registros Públicos
  Correção de registros civis, retificação de documentos e solução de problemas relacionados a certidões e escrituras.

Contratos

Confira algumas das principais atividades:

• Elaboração e Revisão de Contratos
  Desenvolvimento e análise de contratos, garantindo que todas as cláusulas estejam alinhadas com os interesses das partes e em conformidade com a legislação.

• Negociação Contratual
  Apoio na negociação de contratos para garantir condições mais vantajosas e evitar cláusulas abusivas ou prejudiciais aos nossos clientes.

• Contratos Empresariais
  Assessoria na formalização de contratos de parceria, prestação de serviços, fornecimento, distribuição, franquia e outros essenciais para o funcionamento do seu negócio.

• Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços
  Redação e revisão de contratos trabalhistas, contratos de autônomos, freelancers e prestadores de serviços, garantindo segurança jurídica para empregadores e contratados. Contratos Imobiliários

  Assessoria na elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, locação, comodato, permuta e outros instrumentos imobiliários.

• Contratos de Tecnologia e Propriedade Intelectual
  Elaboração de contratos de licenciamento, cessão de direitos autorais, software, confidencialidade (NDA) e outros instrumentos voltados à proteção de ativos intangíveis.

• Análise de Riscos Contratuais
  Identificação de potenciais riscos em contratos existentes, recomendando ajustes estratégicos para evitar litígios e prejuízos futuros.

• Rescisão e Execução Contratual
  Assessoria em processos de rescisão contratual, cobrança de inadimplência, execução de obrigações e resolução de conflitos entre as partes.

Recuperação de Crédito e Cobrança

Confira algumas das principais atividades:

• Cobrança administrativa com diferentes ferramentas de cobrança, todas observando os princípios da legalidade e transparência, incluindo, mas não se limitando a notificações, busca de bens, negociação e ligações.

• Na via judicial, a distribuição da demanda judicial cabível (cobrança, monitória, execução), é patrocinada pelos nossos profissionais da área do contencioso, que possuem vasta experiência nos tribunais brasileiros.

Direito Bancário e Fraudes Financeiras

Confira algumas das principais atividades:

• Revisão e Renegociação de Contratos Bancários
  Análise de contratos de financiamento, empréstimos, leasing e outras operações bancárias para identificar cláusulas abusivas e renegociar condições mais justas.

• Defesa em Ações Bancárias
  Atuação na defesa de clientes em processos judiciais envolvendo juros abusivos, cobrança indevida, negativação indevida e outras práticas bancárias irregulares.

• Assessoria para Instituições Financeiras
  Consultoria jurídica para bancos, fintechs e instituições financeiras, garantindo conformidade regulatória e mitigação de riscos operacionais.

• Execução e Cobrança de Dívidas
  Atuação em processos de cobrança judicial e extrajudicial, recuperação de crédito e execução de garantias bancárias.

• Planejamento e Compliance Bancário
  Assessoria na implementação de programas de compliance para adequação às normas do Banco Central e outras regulamentações do setor financeiro.

• Ações de Revisão de Juros e Tarifas Bancárias
  Análise de contratos bancários para contestação de cobranças indevidas e revisão de taxas aplicadas em financiamentos, empréstimos e cartões de crédito.

• Fraudes Bancárias e Segurança Digital
  Nossa equipe jurídica oferece suporte completo a vítimas de fraudes bancárias, ajudando na recuperação de ativos, responsabilização dos envolvidos e proteção dos direitos dos clientes.

  Investigamos cada caso minuciosamente e representamos nossos clientes perante instituições financeiras e autoridades. Nosso foco é buscar justiça e reparação para os afetados por essas práticas prejudiciais.

Direito Imobiliário

Confira algumas das principais atividades:

• Assessoria em Compra e Venda de Imóveis
  Acompanhamento de transações imobiliárias, elaboração de contratos e análise documental para garantir uma negociação segura.

• Locação e Administração de Contratos Imobiliários
  Redação, revisão e gestão de contratos de locação residencial, comercial e built-to-suit, garantindo os direitos do locador e do locatário.

• Regularização de Imóveis
  Atuação na regularização de escrituras, registro de imóveis, desmembramentos, unificações, averbações e retificações.

• Usucapião Judicial e Extrajudicial
  Assessoria para obtenção da propriedade de imóveis por meio de usucapião, tanto pela via judicial quanto administrativa.

• Due Diligence Imobiliária
  Análise detalhada de riscos em operações imobiliárias, garantindo segurança na aquisição, venda e investimentos em imóveis.

• Desapropriação e Reintegração de Posse
  Atuação em processos de desapropriação e reintegração de posse, defendendo os interesses de proprietários e possuidores.

• Incorporações e Loteamentos
  Assessoria jurídica para empreendimentos imobiliários, incluindo loteamentos, condomínios e incorporações imobiliárias.

• Condomínios e Relações Condominiais
  Consultoria para síndicos e condôminos, elaboração de convenções, regimentos internos, resolução de conflitos condominiais e cobranças de taxas condominiais.

Direito Empresarial

Confira algumas das principais atividades:

• Constituição e Estruturação de Empresas
  Assessoria na escolha do melhor tipo societário, elaboração e registro de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.

• Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais
  Redação e análise de contratos comerciais, parcerias, prestação de serviços, fornecimento, franquia, distribuição e outros.

• Planejamento Societário e Governança Corporativa
  Estruturação de modelos de governança, compliance e organização empresarial para otimizar a gestão e minimizar riscos.

• Fusões, Aquisições e Reorganizações Societárias
  Assessoria em processos de compra, venda, incorporação e cisão de empresas, garantindo segurança jurídica e estratégica.

• Proteção de Propriedade Intelectual
  Registro e defesa de marcas, patentes e direitos autorais, assegurando a proteção de ativos intangíveis do seu negócio.

• Assessoria Tributária e Fiscal
  Planejamento e consultoria para redução da carga tributária e cumprimento das obrigações fiscais, prevenindo autuações.

• Recuperação de Crédito e Cobrança Empresarial
  Atuação em cobranças judiciais e extrajudiciais para recuperação de valores devidos à empresa.

• Gestão de Conflitos e Contencioso Empresarial
  Representação em processos judiciais e arbitragens envolvendo questões empresariais, societárias e contratuais.

• Compliance e Adequação à LGPD
  Implementação de programas de compliance e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protegendo informações e prevenindo riscos legais.

Direito Tributário

Confira algumas das principais atividades:

• Planejamento Tributário
  Estratégias para otimizar a carga tributária, garantindo maior economia e conformidade com a legislação fiscal vigente.

• Revisão e Recuperação de Tributos
  Análise detalhada para identificar tributos pagos indevidamente e buscar a restituição ou compensação de valores.

• Defesa em Processos Administrativos e Judiciais
  Atuação em contencioso tributário para defender empresas e contribuintes contra autuações fiscais, execuções e penalidades indevidas.

• Consultoria e Compliance Fiscal
  Assessoria para garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as normas tributárias, evitando riscos e multas.

• Negociação de Dívidas Tributárias
  Atuação em parcelamentos, transações tributárias e negociações junto à Receita Federal, Secretarias da Fazenda e demais órgãos.

• Tributação para Empresas e Profissionais Liberais
  Orientação na escolha do melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), garantindo economia e eficiência fiscal.

• Defesa Contra Cobranças Indevidas
  Ações para anular cobranças abusivas, revisão de impostos e taxas municipais, estaduais e federais.

• Atuação em Benefícios e Incentivos Fiscais
  Assessoria para obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação e isenções tributárias.

Finanças e Mercado De Capitais

Confira algumas das principais atividades:

• Assessoria em Emissões de Títulos e Valores Mobiliários
  Orientação jurídica para empresas na emissão de debêntures, ações, notas promissórias e outros instrumentos financeiros no mercado de capitais.

• Regulação e Compliance no Mercado Financeiro
  Adequação às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, B3 e demais órgãos reguladores, quanto a conformidade nas operações.

• Fusões, Aquisições e Reestruturação Financeira
  Assessoria jurídica em operações de M&A (Mergers & Acquisitions), reestruturação de empresas e negociação de ativos financeiros, auditoria legal (due diligence), planejamento fiscal e societário.

• Fundos de Investimento e Estruturação de Veículos de Investimento
  Elaboração e análise de regulamentos e contratos para a constituição de fundos de investimento, private equity e venture capital.

• Planejamento e Estratégia de Captação de Recursos
  Orientação sobre financiamentos estruturados, oferta pública inicial (IPO) e mecanismos de captação no mercado de capitais.

• Defesa em Contencioso Financeiro e Mercado de Capitais
  Atuação em litígios relacionados a investimentos, operações financeiras e disputas envolvendo investidores e instituições financeiras.

• Proteção e Gestão de Ativos Financeiros
  Consultoria para proteger o patrimônio de investidores e empresas, garantindo segurança jurídica nas operações financeiras.

• Assessoria para Fintechs e Startups 
  Suporte jurídico para fintechs em regulamentação, captação de investimentos, estruturação societária e compliance regulatório.

Direito do Consumidor

Confira algumas das principais atividades:

• Defesa Contra Cobranças Indevidas
  Atuação na contestação de cobranças abusivas, tarifas indevidas e valores não reconhecidos em contratos e faturas.

• Indenizações por Danos Morais e Materiais
  Assessoria em ações contra empresas que causaram prejuízos aos consumidores, como negativação indevida, produtos defeituosos e má prestação de serviços.

• Problemas com Produtos e Serviços
  Atuação em casos de vícios de produtos, descumprimento de garantias, demora na entrega e serviços mal prestados.

• Revisão e Anulação de Cláusulas Abusivas
  Análise de contratos de adesão para identificar cláusulas abusivas e o equilíbrio nas relações de consumo.

• Ações Contra Bancos e Financeiras
  Revisão de contratos de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito, combate a juros abusivos e defesa contra fraudes bancárias.

• Direito à Informação e Publicidade Enganosa
  Atuação em casos de propaganda enganosa e falta de informações claras sobre produtos e serviços.

• Problemas com Planos de Saúde
  Ações contra negativas indevidas de cobertura, reajustes abusivos e rescisões unilaterais de contratos de planos de saúde.

• Assessoria Preventiva para Empresas
  Orientação para empresas e fornecedores sobre boas práticas, elaboração de contratos e adequação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).